| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-02-25 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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@ârnmtr frlunÍdpul [e Sfro frlateus Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIV PODER LEGISLATIVO eoucn»n --rÍruro um sourNacp INTERI§ACIONAL DA MU O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV dc Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Càmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte. DECRETO LEGISLATIrc Art. 10. Fica concedido o fÍfUtO UOwOruínIO DE HOTVRA ÁO MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora É»a AMoRTM THoMAZ. Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do dia doze (12) de março (03) de dois mil e vinte e dois (2022), no Cerimonial Tonette Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste município de São Mateus/ES. Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos vinte cinco (25) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022) P Ão Presidente Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil FONE: (27) 3313-9080