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norma nº 5/2022

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-02-25
EmentaCONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
native_id5933

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
eoNeEE--__TÍTrIro EM HoMENAG
INTERNACIONAL DA MU
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Càmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
Art. 10. Fica concedido o rÍftnO UONOAÁn\O DE HOI'{RA AO
MERITO EM HOMENAGEM AO DIÁ INTERNÁCIONAL DA MULHER a Senhora
OLINDINA SERAFIM NASCIMENTO.
Art. 2". A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do
dia doze (12) de março (03) de dois mil e vinte e dois (2022), no Cerimonial Tonette
Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Caraprna, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Cârnara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos vinte cinco (25) dias do
vinte e dois (2022).
de fevereiro (02) do ano de dois mil e
\\
PA Ão
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
nncnero lnclslAurc

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