norma nº 10/2022

@ârnmr filunÍcÍpul [r Sfro frluttus
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
CoNCEDE TÍTITLo EM
INTERNACIONAL DA MUL
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Càmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedido o fÍfUtO AOt'tOnÁntO DE HONRA AO
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTEKI\1ÁCIONAL DA MULHER a Senhora
WIGNA CARLA EZZEF- SILVA.
Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do
dia doze (12) de março (03) de dois mil e vinte e dois (2022), no Cerimonial Tonette
Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da càmara Municipal de são Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos vinte cinco (25) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois rnil e
vinte e dois (2022)
PA Ão
Presidente
Av. Dom José Dalvit, í00 - Blocos 11 e 12-Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São [t/ateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080