norma nº 18/2022

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
eoNcEDE----itÍrulo EM HoMENAGE
INTERNACIONAL DA MU
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
ONCNNTO LEGISLATIVO
Art. 10. Fica concedido o rÍruto uo\onÁnlo DE H)NRA Ao
nTÉruTo EM H)MENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a SenhoTa
VALERIA PIGNATON LUZ.
Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do
dia doze (12) de março (03) de dois rnil e vinte e dois (2022), no Cerimonial Tonette
Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, n" 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos vinte cinco (25) dias do m s de fevereiro (02) do ano de dois mil e
vinte e doís (2022)
PA Ão
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
F0NE: (27) 3313-9080