| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2022 |
| Date | 2022-02-25 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5947 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Espírito Santo DECRETO TEGISLATIV PODER LEGISLATIVO CoNCEDE TÍTUIO EM H INTERNACIONAL DA MU O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, de 05 de abril cle 1990, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte. orcnrro LrGtsl,ATIvo Art. 10. Fica concedido o rÍruto uo\oruinlo DE H)IIRA Ao UAruTO EM HOMENAGEM ÁO DIA INTERNACIOAIAL DA MULHER a SenhoTa VAGNA DE MATOS BARBOSA. Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia doze (12) de março (03) de dois mil e vinte e dois (2022), no Cerimonial Tonette Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste município de São Mateus/ES. Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022) vinte cinco (25) dias do PA Ão Presi Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-São[t4ateus-ES-Brasil FONE: (27) 3313-9080