| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2022 |
| Date | 2022-02-25 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5954 |
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Estado do Espírito Santo
DBCRETO LEGISLATIV
PODER LEGISLATIVO
INTERNACIONAL DA MU
O Presidente da Câmara Mr-rnicipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Càmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 10. Fica concedido o rÍruro uo\onÁnlo DE Hol'{RA Ao
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA 11,{TERNÁCIO]{AL DA MLILHER A SENhOTA
DARCYANE STEFANON DE LIMA.
Art" 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do
dia doze (12) de março (03) de dois mil e vinte e clois (2A22), no Cerimonial Tonette
Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdaile, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará etn vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos vinte cinco (25) dias do ês cle fevereiro (02) do ano de dois mil e
vinte e dois (2022).
P Ão
Presiden
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