| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2022 |
| Date | 2022-02-25 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5957 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
@ârnsrn frlunÍdpul Ue S§o ffilatms Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIM PODER LEGISLATIVO INTERNACIONAL DA MU O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de São Mateus. de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Càmara Municipal aprovou e eu promr-rlgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIP Art. Lo. Fica concedido o rÍruto aoNoruínlo DE H)NRA Ao uÉauo EM H)MENAGEM Ao DIA INTERNACI)NAL DA MULHER a senhora JACQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA" Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia doze (12) de março (03) de dois mil e vinte e clois (2022), no Cerimonial Tonette Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdacle, rf 789, Bairro Carapina, neste município de São lvlateus/ES. Art" 30" Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos vinte cinco (25) dias do ês de t'evereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022)" P AO Presidente" Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil FONE: (27) 3313-9080