| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2022 |
| Date | 2022-02-25 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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Estado do Espírito Santo pECRETO LEGTSLATIW N PODER LEGISLATIVO c.oNeEDE----rÍrutg EM HoMENAGEM A INTERNACIONAL DA MU O Presidente da Câmara Municipal cle São Mateus - ES, Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Càmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte. DECRETO LEGISLATIrc Art" 10. Fica concedido o rÍrUtO aOwOruinIO DE HONRA AO UnrufO EM HOMENAGEM ÁO DIA INTERNACIOIIÁL DA MULHER a Senhora ROSEANA DO CARMO GOMES FARIAS. Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do dia doze (12) de março (03) de dois mil e vinte e dois (2022), no Cerimonial Tonette Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdacle, no 789, Bairro Carapina, neste município de São Mateus/ES. Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos vinte cinco (25) dias do rnês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022) PA Ão Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-São[\Iateus-ES-Brasil FONE: (27) 3313-9080