| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2022 |
| Date | 2022-02-25 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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Estado do Espírito Santo
DECRETOLEGISLATIW
PODER LEGISLATIVO
eoNcroE----rÍTulio EM , HoMENAG
INTERNACIONAL DA MU
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o segr,rinte.
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedido o fÍruto uo\ontinlo DE HOI'{RA ÁO
uÉruro EM H)MENAGEM Ao DIA INTERNACI)N,4L DÁ MLILHER a senhora
crÁuoI,q. »nuarrÉ"
Art" 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmaru
Municipal de São Mateus, Estado do E,spírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do
dia doze (12) de março (03) de dois mil e vinte e dois (2022), no Cerimonial Tonette
Locadora Ltda, com endereço à Rua da I-iberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Cârlara Municipal cle Siio Mateus, Estado do
Espírito Santo. aos vinte cinco (25) dias do ês de fevereiro (02) do ano de dois mil e
vinte e dois (2022)
DÀO
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 1OO-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãotVlateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080