| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2022 |
| Date | 2022-09-05 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" |
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Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIV PODER LEGISLATIVO coNcrnr rirut o un c MATEETL§B o da Câmara al de São - ES, Paulo uso de suas atribuições 'em vista o que Mateus, de 05 do Município cle R que a Càmara I\4unicipal aprovou i publicação. Sala das Reuniões da Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, e dois (2022). aos cinco (05) dias do mês de bro (09) do ano de dois mil e vinte P Ão Presidente Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil FONE: (27) 3313-9080 Art. 1o. Fica concedido a Senhora ELSI ANTLINES o fÍfUtO DE cIDAoà ruoNoruínu *1IDADà MATEENSE,. Art. 20. O Títuto de Cidadã Honoráría "Cidadã Mateense" destina-se a homenagear pessoas fisicas que colnprovadamente sejam nascidas ern outro rnunicÍpio, tenham prestado serviços para a coletividade, contribuindo para seu desenvolvitnento econômico e social nas áreas de saúde, educação, assistência social e religiosa, entre outras, permitindo elevar de forma incontestável o nome do Município. Art. 3o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Cârnara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaútàs 18:00 (dezoito) horas do dia 2l (vinte e urn) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/ES. Art. 40. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua DECRETO LEGISLATIrc