| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2022 |
| Date | 2022-09-05 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
| native_id | 5972 |
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Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIV PODER LEGISLATIVO coucuBp-rÍrulo ur cmmio s MA'TBEN§E] publicação. Sala das Reuniões da C Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos cinco (05) dias do mês de etembro (09) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). I'A Ão Presidente Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil FONE: (27) 3313-9080 O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que clispõe o Inciso IV do Artigo 3l - Lei Orgânica do Município de São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Càmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte. _!____ Art, 10. Fica concedido ao Senhor ROBERTO BORGO FEITOSA o TITULO DE CIDADÁO HONORARIO "CIDA»ÃO MATEENSE"" Art. 20. O Título de Cidadão Honorário "Cidadão Mateense" destina-se a homenagear pessoas fisicas que comprovadamente sejam nascidas em outro município, tenham prestado serviços contribuindo para seu desenvolvimento econômico e social educação, assistência social e religiosa, entre outras, permitindo elevar o nome do Município. Art. 3o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do E,spírito Santo, que se rcaLizarâ às 18:00 (dezoito) horas do dia 21 (vinte e urn) de seternbro de 2A22 @ois mil e vinte e dois), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/ES. Art. 40. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIV PODER LEGISLATIVO coucron-rÍrulo ur cI»mio s MATEEN§B: publicação. Sala das Reuniões da C Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos cinco (05) dias do mês de etembro (09) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). I'A Ão Presidente Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil FONE: (27) 3313-9080 O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que clispõe o Inciso IV do Artigo 3l - Lei Orgânica do Município de São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Càmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte. rt, 10. Fica concedido ao Senhor ROBERTO BORGO FEITOSA o TÍT(TLo DE CIDADÃo HoNoR/iRIo "CIDADÃI MATEENSE""