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norma nº 58/2022

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 58 / 2022
Date 2022-09-05
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
native_id5987

Originating matéria

matéria 7057 →

Documents (1)

texto integral #

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Estado do Espírito Santo
DECRETOLEGISLATIW
PODBR LEGISLATIVO
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MA'TEEN§E]
Art. Decreto Le
publicação.
Sala das Reuniões da Câmara
Espírito Santo, aos cinco (05) dias
e dois (2022).
mês de
entra em vigor na data de sua
al de São Mateus, Estado do
(09) do ano de dois mil e vinte
PA FUNDÃo
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São ti4ateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
DECRETO LEGISLATIrc
GUERRERO O TÍTATO DE CTO,I»Ã TIOIIOTLNU "CTO,qDà MATEENSE",
Art. 20. O Título de Cidadã Honorária "Cidadã Mateense"
destina-se a homenagear pessoas fisicas que comprovadamente sejam nascidas em
outro município, tenham prestado
desenvolvimento econômico e social nas
religiosa, entre outras, permitindo o nome do Município.
Art. 3o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Cârnara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcalizaráàs l8:00 (dezoito)
horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São MateuslES.

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