| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2022 |
| Date | 2022-09-05 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
| native_id | 5990 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIM PODER LEGISLATIVO couç.ppp-rirulo oB cIo»Ão u MATEENSE" publicação Sala das Reuniões da Câmara de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos cinco (05) dias do mês de s (09) do ano de dois mil e vinte e dois (2022) PA Presidente Av.DomJoséDalvit, 1OO-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP:29941-670-SãoMateus-ES-Brasil FONE: (27) 3313-9080 O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte. DECRETO LEGTSLATIrc Art. 10. Fica concedido ao Senhor DEOSDETE LIJIZ FABRES o TITULO DE CIDADAO IIONORARIO *CIDADÁO MATEENSE'. Art. 20, O Título de Cidadão Honorário "Cidadão Mateense" destina-se a homenagear pessoas fisicas sejam nascidas em outro município, tenham prestado contribuindo para seu desenvolvimento eçonômico e social educação, assistência social e religiosa, entre outras, permitindo elevar de o nome do Município.