norma nº 64/2022

Estado do Espírito Santo
DECRETOLEGISTATIW
PODER LEGISLATIVO
coNcnon rirulo »r c
MATEENSE"
Art. 40. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
Sala das Reuniões da Càmaru cipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos cinco (05)
e dois (2022).
dias do mês de bro (09) do ano de dois mil e vinte
PA FUND o
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos1le12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãotMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
clispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, cle 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Càmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 10. Fica conçedido a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO
DEODORO DOS SANTOS O TÍTUTO DE CIDA»Ã TONONILNU "CIDADÃ
MATEENSE'.
Art. 20. O Título de Cidadã Honorária "Cidadã Mateense"
sejam nascidas em
contribuindo para seu
educação, assistência social e
incontestável o nome do Município.
Art. 3o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs l8:00 (dezoito)
horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/ES.