norma nº 83/2022

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGIS.LATIVO N
PODER LEGISLATIVO
coNcrnn rirulo nr S
MATEEIT§B
publicação
Sala das Reuniões da Cârn cipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos cinco (05) dias
e dois (2022).
bro (09) do ano de dois rnil e vinte
PA
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-Sãott/ateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
oncnrro lrcrsuurc
Art. 1o. Fica concedido ao Senhor EVERTON CHRIST o fÍfatO
DE crDAoÃo noxontiruo "ct»,t»Ão MATEENSE,.
Art" 20. O Título de Cidadão Honorário "Cidaddo Mateense"
destina-se a homenagear pessoas fisicas que comprovadamente sejam nascidas em
outro município, tenham prestado serviços para a coletividade, contribuindo para seu
desenvolvimento econômico e social nas áreas de saúde, educação, assistência social e
religiosa, entre outras, permitindo elevar de forma incontestável o nome do Município.
Art" 3o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Cârnara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaráàs 18:00 (dezoito)
horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 40. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
lnes