norma nº 88/2022

Estado do Espírito Santo
publicação
Espírito Santo, aos cinco (05) dias
e dois (2022).
DECRETo LEGISLATIW
PODER I,EGISLATIVO
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MATEEN§U
Sala das da Câm Municipal de São Mateus, Estado do
mes bro (09) do ano de dois mil e vinte
PA Ão
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP:29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
o Presidente da câmara Municipal de são Mateus - ES, paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
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Art. 1". FiCA concedido a GLEISIANY CRISTIELY SILVA DE
SOUZA O TÍT'NO DE CIDAOÃ NONOTLNU "CTD,LOÃ MATEENSE'"
Art. 20. O Título de Cidadã Honoráría "Cidadã Mateense"
destina-se a homenagear pessoas fisicas que comprovadamente sejam nascidas em
outro município, tenham prestado serviços para a coletividade, contribuindo para seu
desenvolvimento eçonômico e social nas áreas de saúde, educação, assistência social e
religiosa, entre outras, permitindo elevar de forma incontestável o nome do Município.
Art. 3o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcalizarâàs l8:00 (dezoito)
horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (d,ois mil e vinte e dois), no
cerirnonial Porto dos Encantos, nesta cidade de são Mateus/ES.
Art. 40. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data cle sua