norma nº 92/2022

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIV
PODER LBGISLATIVO
eoNeEDE-TÍruLo pE vISITANT
Sala das Reuniões
Espírito Santo, aos cinco (05) dias do
e dois (2022).
cipal de São Mateus, Estado do
bro (09) do ano de dois mil e vinte
PA Ão
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
de
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o qlle
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte"
DECRBTO LEGISLATIVO
Art. 1o. Fica concedido ao Senhor JOSIAS MAzuO DA
VITORIA O TÍTUTO DE VISITANTE ILUSTRE.
Art, 20. O Título de Yisítante llustre destina-se a homenagear
pessoas ou autoridades públicas que visitarem nossa cidade e que reconhecidamente
tenha prestado relevantes serviços em beneficio da população nacional, em qualquer
ente da Federação.
Art. 3o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 (dezoito) I __f___,_ __,____, _l__
horas do dia 2l (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 40. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua