norma nº 104/2022

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIV
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE
RODRTGUE§]
seu se destaque frente ao
o
S da Càmara
(dezoito)
e dois), no
I
de
S
Art. Decreto Legisla entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Reuniões da C cipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos cinco (05) dias do
e dois (2022).
(09) do ano de dois mil e vinte
PA Ão
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
Art. 1o. Fica concedido ao Senhor ANTONIO MANOEL DOS
SANTOS FILHO a COIVIENDA DE MERITO "SALVINO PEREIRA
RODRIGUES'"
Art. 2o, A Comenda de Merito ..SALVINO PEREIRA
Presidente