norma nº 107/2022

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Espírito Santo, aos cinco (05) dias do
e dois (2022).
de bro (09) do ano de dois mil e vinte
P o
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Art" Lo. Fica concedido ao LUIS CARLOS DE FARIAS a
COMENDA DE MERITO*ANTôNIO GOMES,,.
A
Art.2o. A Comenda de Mérito "ANTONIO GOMES" destina-se a
homenagear 0l (uma) única pessoa por sessão legislativa e será concedida a uma
pessoa que por meio de sua atuação tenha se destacado no meio religioso.
Art. 3o. A entrega da Comenda será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado dã espirito Santo, que se realizaréràs 18:00 (dezoito)
horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 40. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação:
Sala das Reuniões da de São Mateus, Estado do