norma nº 109/2022

Estado do Espírito Santo
publicação.
DBCRETOLEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE
PAIVA GONCALVES''
Sala das da Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos cinco (05) dias
e dois (2022).
bro (09) do ano de dois mil e vinte
PA Ão
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoÍt/ateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
RODRIGUES
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 3l - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que u Cà*uru
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1". Fica concedido a Senhora ROSIMERY BREDOFW
a COMENDA DE MERITO ..IVANA NASSUR DE PAIVA
GONÇALVES".
Art. 20. A Comenda de Mérito "MNA NASSUR DB PAM
GONÇALVES" destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa
e será concedida a profissional da área das comunicações e/ou a pessoa jurídica que
por meio de sua atuação tenha evidenciado o Município.
Art. 3o. A entrega da Comenda será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarétàs l8:00 (dezoito)
horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 40. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua