norma nº 110/2022

Estado do Espírito Santo
publicação.
Espírito Santo, aos cinco (05) dias
e dois (2022).
DECRETO LEGISLATIV
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE
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Sala das Reuniões da C Municipal de São Mateus, Estado do
(09) do ano de dois mil e vinte
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Presidente
Av.DomJoséDalvit,í00-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoÍt4ateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Art. Lo. Fica- concedido ao Senhor LEANDRO DE ASSIS
MARTINS A COMENDA DE VTÉNTTO "WALLAS BATISTA OLIVEIRA".
Art. 20. A Comenda de Mérito "WALLAS BATISTA
OLMIRA" destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e
será concedida a profissional e/ou pessoa jurídica da érrea industrial que tenha se
destacado frente a illesma, evidenciando o nome do Município.
Art. 3o. A entrega da Comenda será em Sessão Solene da Càmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 (dezoito)
(dois mil e vinte e dois), no
Cerimonial Porto dos Encantos" nesta cidade de São Mateus/ES.
Àrt. 40. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
DECRETO LEGISLATIVO