norma nº 111/2022

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIV
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE
PE§§ANITA1
Sala das Reuniões
Espírito Santo, aos cinco (05) dias do
e dois (2022).
al de São Mateus, Estado do
bro (09) do ano de dois mil e vinte
PA
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São ÍVlateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
C
o
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus * ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Càmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1o. Fica concedido a THAIS RIOS MARTINS
COMENDA DB MBRITO "OLAVO ZULIANI PESSANHA'"
Art. 20. A Comenda de Mérito "OLAVo ZULIANI
PESSANHA" destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e
será concedida a proÍissional da irea da engenharia e arquitetura que o exercício de
sua profissão tenha se destacado.
PALMAS a
Art. 3o" A entrega da Comenda será em Sessão Solene da Càmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaút às 18:00 (dezoito)
horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 40. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.