norma nº 112/2022

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIV
PODER LEGISLATIVO
coNCEDE coMENDA D ÚRITo *JoNES Dos s
NEVEg
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
Sala das Reuniões da Câm unicipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos cinco (05) dias do S bro (09) do ano de dois mil e vinte
e dois (2022).
Ão
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido ao Senhor DELCIMAR GONÇALVES DE
OLIVEIRA a COMENDA DE MBRITO "JONES DOS SANTOS NEVES".
ArL20, A Comenda de Mérito "JONES DOS SANTOS NEVBS"
destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será concedida
a pessoa fisica e/ou jurídica que se destacar na ârea da Política Externa em busca de
beneficio para o Município.
Art" 3'. A entrega da Comenda será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarétàs 18:00 (dezoito)
horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 40. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.