norma nº 117/2022

Estado do Espírito Santo
DECRETo LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE
AZE]IEDQ]
Sala das Reuni Municipal de São Mateus, Estaclo do
Espírito Santo, aos cinco (05) dias do
e dois (2022).
bro (09) do ano de dois mil e vinte
I'A Ão
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-Sãott/ateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei orgânica do Município cle
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Cârnara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 1o. Fica concedido a senhora ARIADNE ALVES
ALVARENGA A COMBNDA DE MBRITO "IOSANA TUNDÃO AZBVEDO".
Art. 20. A Comenda de Mérito ,,IOSANA fUNOÃO AZEVEDO,,
destina-se a hornenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será concedida
a profissional da éxea da educação que tenha se destacado à frente do Ensino
Fundamental, no decorrer do seu exercício profissional.
Art. 3o. A entrega da Comenda será em Sessão Solene cla Cârnara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzaráàs l8:00 (dezoito)
horas do dia 2l (vinte e urn) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
cerirnonial Porto dos Encantos, nesta cidade cle são Mateus/ES.
Art. 40. Este Decreto e,ntra em vigor na data de sua
publicação.