| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 119 / 2022 |
| Date | 2022-09-05 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "CLARICE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SAO MARTINHO" |
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Estado do Espírito Santo DECRETo LEGISLATIM PODER LEGISLATIVO Art. 40. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Sala das Reuniões da al cle São Mateus, Estado clo Espírito Santo, aos cinco (05) dias do e dois (2022). bro (09) do ano de dois mil e vinte PAUL Prbsidente Av. Dom José Dalvit, í00 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil FONE: (27) 3313-9080 o O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei orgânica do Município cle São Mateus, de 05 de abril de 1990, BAZ SABBR que a Cârnara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte. Art. Io. Fica concedido a senhora ROSELI Dos sANTos CELESTINO a cOMENDA DE MERTTO ,,CLARICB FRAGoso MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SÃO MARTINHO". Art. 20, A Comenda de Mérito ..CLARICE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SÃO MARTINHO" dCStiNA-SE A homenagear 01 (urna) única pessoa por sessão legislativa e será concedida a profission al da étreada educação que t.nhu se destacaOi- a i..ni. ào unrino Médio. no decorrer do seu exercício profissional. Art. 3o. A entrega da Comenda será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaráàs l8:00 (dezoito) horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois rril e vinte e dois), no cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de são Mateus/ES.