norma nº 124/2022

Estado do Espírito Santo
PODER LBGISLATIVO
Sala das Reuniões da C Municipal de São Mateus, Estado do
mês de (09) do ano de dois rnil e vinte
PA o
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Espírito Santo, aos cinco (05) dias
e dois (2022).
o Presidente da câmara Municipal de são Mateus - ES, paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei orgânica do Município de
são Mateus, de 05 de abril cle 1990, FAZ SABER que a cãmara
I\4unicipal aprovou e eLl promulgo o seguinte.
DECRBTO LEGISLATIrc
Art. lo. Fica concedido a senhora SANDRA DE OLIVEIRA a
MEDALHA AMIGOS DB SÃO MATEUS.
Art. 20. A Medalha AMIGOS DE sÃo MATEUS clestina-se a
homenagear pessoas fisicas que comprovadamente sejarn nascidas em outro rnunicípio
e que desenvolveram grande afetividade por São Mateus e que aqui resolvera, fincar
moradia.
Art. 3o. A entrega da Honraria será em sessão solene da cârnara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaráàs lg:00 (dezoito)
hcrras do dia 2l (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
cerirnonial Porto dos Encantos, nesta cidade de são Mateus/ES.
Art. 40. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.