norma nº 126/2022

Estado do Espírito Santo
PODER TEGISLATIVO
coNcnoE un»alga au
O Presidente da Câmara Municipal cle São - ES, Paulo
Sala das Reuniões
Espírito Santo, aos cinco (05) dias do
e dois (2022).
unicipal de São Mateus, Estado do
bro (09) do ano de dois mil e vinte
da Câmara
de
PA o
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP:29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
te
Municipal aprovou
de abril de 1990, FAZ SABER
e eu promulgo o seguinte.
Fundão, no uso cle suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 que a Câmara
BROEDEL
MACHADO DE, SÃo MATEUS.
Art" 20. A Medalha AMIGOS DE sÃo MATBUS destina-se a
homenagear pessoas fisicas que oomprovadamente sejam nascidas em outro município
e que desenvolveraln grande afetividade por São Mateus e que aqui resolverarl fincar
moradia.
Art. 3o. A entrega da Honraria será em sessão solene da cârnara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 18:00 (dezoito)
horas do dia 21 (vinte e urn) de seternbro de 2022 (d,ois rnil e vinte e clois), no
cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de são Mateus/ES.
Art. 40. Este Decreto Legislativo entra erl vigor na data de sua
publicação.