norma nº 129/2022

Estado do Espírito Santo
Sala das Reuniões
Espirito Santo, aos cinco (05) dias do
e dois (2022).
aC unlcipal de São Mateus, Estado do
S bro (09) do ano de dois mil e vinte
PA o
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São t\4ateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
PODER LEGISLATIVO
coNcpun tinr,o »p
o Presidente da câmara Municipal de são Mateus - ES, paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 3l - Lei orgânica do Município de
São Mateus, cle 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a càmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 1o" Fica concedido ao senhor JoÃo ISMAEL ORTULANE
NARDOTO O rÍrUIO DE CruA»ÃO MATEENSE AUSENTE ]YO 1.
Art, 20. o Título de cidadão Mateense Ausente ruo -1 clestina-se a
hornenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa que comprovadamente seja
há mais de 05 (cinco) anos
nofire de nossa cidade.
Sessão Solene da Cârnara
nascida ern São Mateus/ES, que se encontre
e, que por meio de sua atuação eleve de
Art. 3o. A entrega
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 (dezoito)
horas clo dia 2L (vinte e dois), no
Cerimonial Porto dos
data de sua
publicação.