norma nº 2.198/2023

Camara ofilunitipat be :,)ëto lilatets 
Estadodo Espirito Santo 
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão 
LEI N° 2.198/2023 
DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "JA￾RAGUÁ" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTE￾AMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA 
II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO 
DE RUA "LUIZ EDUARDO MACHADO CAR￾LOS DE SOUZA" 
0 Presidente daCamaraMunicipal de São Mateus, 
Estado do Espirito Santo, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas em Lei, FAZ SABER que aCamara 
Municipal aprovou, o Prefeito tacitamente sancionou e 
ele promulga a seguinte: 
LEI: 
Art.1°. Fica a atual, conhecida como Rua "Jarague, situada no 
Loteamento Residencial Soma — Estância II, Bairro Aviação, Município deSaoMateus, 
Estado do Espirito Santo, denominada de Rua "LUIZ EDUARDO MACHADO CARLOS 
DE SOUZA". 
Art.2°. A Rua denominada de Luiz Eduardo Machado Carlos de 
Souza, limita-se ao Norte: com as quadras "J" e "I"; ao Sul: com as quadras "G" e "H"; ao 
Leste: com a Rua Diamantina; e a Oeste: com a Rua Cesamar. 
Art.3°. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do Município de 
SaoMateus, Estado do Espirito Santo, a proceder As devidas providências e comunicar as 
Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa, Telemar e demais órgãos 
interessados. 
Art.4°. Esta Lei entra e igor na data de sua publicação, 
1 I 
revogando-se as disposições em contrário. 
Palácio Legislativo Matheus Cunha Funddi , aos e três (23) dias do mês de outubro 
i i, ij PAUL ;k0 
(10) do ano de dois mil e vinte e três (2023)
\\ '\ill 
Presidente 
Av.Jonesdos Santos Neves, N°40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP:29930-900 - Brasil