norma nº 1.111/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LELNº, 1,111/2012
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA DO
MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES -
ACORSAM”
O Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que
a Câmara Municipal de São Mateus
aprovou e eu sanciono a seguinte:
E
An. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a
“ASSOCIAÇÃO De CORREDORES DE RUA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS — ES —
ACORSAM”, com sede na Rua Herondino Barbosa dos Santos, nº 20, Bairro
Sernamby, nesta cidade e Comarca de São Mateus, Estado do Espírito Santo, CNPJ
sob o nº 11.365.869/0001-56.
Am. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 12 (doze) dias dó mês de julho (07) do ano de dois mil e
doze (2012).
desta Prefeitura, na data
supra.