norma nº 35/2023

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus — ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 — Lei Orgânica do
Município de São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAÇO
SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedida a ] Senhora RUBIA ANGELA
SCHUENG a MEDALHA VALE DO CRICARE.
Art. 2º. A Medalha Vale do Cricaré destina-se a homenagear
pessoas jurídicas de direito privado que acreditaram no potencial do município e
aqui resolveram se instalar e gerar empregos e rendas, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social de São Mateus.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00
(dezoito) horas do dia sete (07) de outubro (10) de dois mil e vinte e três), no
SESC — Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 4º, Este Decreto Legiglativo entra em vigor na data de
sua publicação.
dois mil e vinte e três (2023).
|
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080