norma nº 54/2023

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2023
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “LUIZ
GONZAGA RODRIGUES”
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus — ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 — Lei Orgânica do
Município de São Mateus, de 05 de/abril de 1990, FAÇO
SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor SERGIO CORREIA a
COMENDA DE MERITO “LUIZ GONZAGA RODRIGUES”.
Art. 2º. A Comenda de Mérito “LUIZ GONZAGA
RODRIGUES” destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão
legislativa e será concedida a esportista que por méio de sua atuação tenha
enaltecido o esporte local.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, -que se realizará às 18:00
(dezoito) horas do dia sete (07) de outubro (10) de dois mile vinte e três), no
SESC — Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Legislativo “ s Cunha Fundão”, aos dezenove
(19) dias do mês de setembro (09) d: is mil e vinte e três (2023).
PAU ÃO
Presidente
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