norma nº 82/2023

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2023
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
AUSENTE Nº 1
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus — ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 — Lei Orgânica do
Município de São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAÇO
SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
; Art. 1º. Fica concedido ao Senhor AYLTON- BONOMO
JUNIOR o TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AUSENTE Nº 1.
Art. 2º. O Título de Cidadão Mateense Ausente nº 1 destina-se
a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa que
comprovadamente seja nascida em São Mateus/ES, que se encontre residindo
fora há mais de 05 (cinco) anos e, que por meio de sua atuação eleve de forma
inconteste o nome de nossa cidade.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00
(dezoito) horas do dia sete (07) de outubro (10) de dois mil e vinte e três), no
SESC — Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezenove
(19) dias do mês de setembro (09) id Ore Is mil e vinte e três (2023).
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