norma nº 15/2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2024
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus – ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 – Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO
MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
MITIS JORGE DO NASCIMENTO.
Art. 2º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do
dia vinte e dois (22) de março (03) de dois mil e vinte e quatro (2024), na Câmara
Municipal de São Mateus, localizada a Avenida Jones dos Santos Neves, nºs 40 e 70,
Centro – São Mateus/ES, CEP: 29930-900.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos cinco (05) dias do mês de março (03)
do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
PAULO FUNDÃO
Presidente