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norma nº 2.250/2024

Tipo LEI
Número / Ano 2.250 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaDÁ À ATUAL RUA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GILSON GUILHERME CORREIA"
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Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
LEINº 2.250/2024
DÁ À ATUAL RUA 13, SITUADA NO
LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO
BAIRRO LITORANEO, A DENOMINAÇÃO
DE RUA “GILSON GUILHERME CORREIA”
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas em Lei, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou, o Prefeito tacitamente sancionou e
ele promulga a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Rua 13, situada no Loteamento Village
Litorâneo, bairro Litorâneo, município de São Mateus, Estado do Espírito Santo,
denominada de Rua “GILSON GUILHERME CORREIA”.
Art. 2º. A Rua denominada de Gilson Guilherme Correia,
limita-se ao Norte: com a Rua 01; ao Sul: com a Rua 08; ao Leste: com as quadras
04, 05 e a Rua 06; e a Oeste: com as quadras 01, 02, 03 e Rua 02 e 05.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas
providências e comunicar as Agências de Correios e Bancárias, aos Escritórios da
EDP e SAAE, bem como aos demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dois (02) dias do mês de maio (05)
do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
Assinado nin mento
PAULO SERGIO DOS PESA LO RIO
FUNDAO:00284461784 PUNDÃO:00284461784
Data: 2024.05.02
16:49:20 -0300
PAULO FUNDÃO
Presidente
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 33003400380039003A00540052004100, Documento assinado digitalmente
conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-
Brasil.
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