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norma nº 2.274/2024

Tipo LEI
Número / Ano 2.274 / 2024
Date 2024-07-10
EmentaDENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE “ARENA VALDEMAR BARBOSA DUARTE”
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Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
LEINº 2.274/2024
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA
COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE
ITAUNINHAS, DE “ARENA VALDEMAR
BARBOSA DUARTE”
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas em Lei, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou, o Prefeito tacitamente sancionou e
ele promulga a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica denominado campo de futebol “ARENA
VALDEMAR BARBOSA DUARTE”, o logradouro público situado na Rodovia
Alexandre Buaiz, Comunidade São Geraldo, CEP: 29948-055, Distrito de Itauninhas,
município de São Mateus/ES.
Art. 2º. O campo de futebol denominado de Arena Valdemar
Barbosa Duarte, limita-se ao Norte: com 3R Serviços Tratores Ltda-EPP; ao Sul: com a
Rodovia Alexandre Buaiz; ao Leste: com 3R Serviços Tratores Ltda-EPP; e a Oeste: com
quem de direito.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dez (10) dias do mês de julho (07) do ano
de dois mil e vinte e quatro (2024). à
Assinado digitalmente por
PAULO SERGIO DOS PAULO SERGIO DOS SANTOS
FUNDAO:00264461784
FUNDAO:00284461784 o 2024.07.11 15:40:30 -
PAULO FUNDÃO
Presidente
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 35003300370034003A00540052004100, Documento assinado digitalmente
conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-
Brasil.
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil

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