| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 2.274 / 2024 |
| Date | 2024-07-10 |
| Ementa | DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE “ARENA VALDEMAR BARBOSA DUARTE” |
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Câmara Municipal de São Mateus Estado do Espírito Santo Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão LEINº 2.274/2024 DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE “ARENA VALDEMAR BARBOSA DUARTE” O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, o Prefeito tacitamente sancionou e ele promulga a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica denominado campo de futebol “ARENA VALDEMAR BARBOSA DUARTE”, o logradouro público situado na Rodovia Alexandre Buaiz, Comunidade São Geraldo, CEP: 29948-055, Distrito de Itauninhas, município de São Mateus/ES. Art. 2º. O campo de futebol denominado de Arena Valdemar Barbosa Duarte, limita-se ao Norte: com 3R Serviços Tratores Ltda-EPP; ao Sul: com a Rodovia Alexandre Buaiz; ao Leste: com 3R Serviços Tratores Ltda-EPP; e a Oeste: com quem de direito. Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dez (10) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024). à Assinado digitalmente por PAULO SERGIO DOS PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO:00264461784 FUNDAO:00284461784 o 2024.07.11 15:40:30 - PAULO FUNDÃO Presidente Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade com o identificador 35003300370034003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil. Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil