norma nº 70/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
D º 07 2
PODER LEGISLATIV:
NCEDE MEND DE ÉRIT “MAR
ANTONIO VIEIRA FILHO”
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus —
ES, Vereador Wanderlei Segantini, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso
IV do Artigo 31 — Lei Orgânica do Município de São
Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
- Art. 1º Fica concedido ao Senhor RONEY REIS SILVA a
COMENDA DE MÉRITO “MARCOS ANTÔNIO VIEIRA FILHO”.
Art. 2º. A Comenda de Mérito “Marcos Antônio Vieira
Filho” destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e
será concedida a profissional de instituição bancária que no exercício de sua
profissão tenha se destacado.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia treze (13) de setembro (09) de dois mil e vinte e
cinco (2025), no Cerimonial Porto dos Encantos, localizado na Avenida Nossa
Senhora dos Navegantes, 136, Barra Nova, Cep: 29944-405, nesta cidade de
São Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos quatorze (14) dias do mês de
agosto (08) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEI TES EVEN pos WANDERLEI
SEGANTINI:91343038715 Dara 20250819 14:20:58 0300
WANDERLEI SEGANTINI
Vereador
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