norma nº 106/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
DECRETO LEGISLATIVO Nº 106/2025
PODER LEGISLATIV
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus —
ES, Vereador Wanderlei Segantini, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso
IV do Artigo 31 — Lei Orgânica do Município de São
Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido a Senhora MARIA EMANUELA
ALVES PEDROSO o TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE.
Art. 2º O Título de Visitante Ilustre destina-se a
homenagear pessoas ou autoridades públicas que visitarem nossa cidade e
que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços em benefício da
população nacional, em qualquer ente da Federação.
Art. 3º A entrega do Título será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia treze (13) de setembro (09) de dois mil e vinte e
cinco (2025), no Cerimonial Porto dos Encantos, localizado na Avenida Nossa
Senhora dos Navegantes, 136, Barra Nova, Cep: 29944-405, nesta cidade de
São Mateus/ES.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos quatorze (14) dias do mês de
agosto (08) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Assinado digitalmente por WANDERLEI
WANDERLEI SEGANTINEST 343036015
SEGANTINI:91343038715 Data: 2025.08.19 14:26:51 -0300
WANDERLEI SEGANTINI
Vereador
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