| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 965 / 2011 |
| Date | 2011-03-02 |
| Ementa | DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL NASCIMENTO |
| native_id | 729 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LELNº. 965/2011 “DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE 'RUA MANOEL NASCIMENTO". O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou e sanciono a seguinte: LEI. Art. 1º. Fica a atual Rua conhecida como Rua Projetada situada no Bairro Pedra d'água, neste Municipio de São Mateus, Estado do Espírito Santo, denominada de “Rua Manoel Nascimento”. Art. 2º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário do município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas modificações, e comunicar a mudança da nomenclatura a Telemar, Escelsa, Sage, Correios e demais órgãos interessados. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de arço (03) do ano de dois mil e onze (2011). Registradá data supra. mm 1b ereto re 19905 dl