norma nº 921/2010

rações -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LELNº, 921/2
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ORGANIZAÇÃO LO DA VIDA -
'OCV'”
O Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que
a Câmara Municipal de São Mateus
aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEL
An. 71º. Fica declarada de Utilidade Pública a
ORGANIZAÇÃO CIRCULO DA VIDA — “OCV", nesta cidade e Comarca de São
Mateus, Estado do Espírito Santo, CNPJ sob o nº 08. 270.462/0001 - 30.
Am. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 10 (dez) dias do mês é setembro (09) do ano de dois mil e
dez (2010).
AN
Regi icà este Gabinete desta Prefeitura,
re nº. po =
na data supra.