norma nº 770/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 770/2009
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE “VIDA
NOVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.
O Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que
a Câmara Municipal de São Mateus
aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a Associação
da Terceira Idade “Vida Nova Nossa Senhora de Fátima", nesta cidade e Comarca
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, CNPJ sob o nº 07.585.651/0001-30.
Ar. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 15 (quinze) dias do mês dé junho (06) do ano de dois mil e nove
(2009).
na data supra.