norma nº 56/2017

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2017
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR.
LOBATO”
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus — ES Carlos Alberto
Gomes Alves, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990
— Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR.
LOBATO” ao Senhor NELSON GOMES, pelos seus relevantes serviços prestados. no
âmbito do Município de São Mateus, na área da Medicina.
Art. 2º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 21 (vinte e
um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete). no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Munigipal/de São Mateus. Estado do
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de agosto (08) 7 «dois mil e dezessete).
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Presidente
——————————————————e em
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