norma nº 799/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Prefeito
LEI Nº. 799/2009
“ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL 'ARUEIRA!, QUE
PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
“PROF. MARIZETE VENÂNCIO DO
NASCIMENTO".
O Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que
a Câmara Municipal de São Mateus
aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica alterado o nome da Escola Municipal de Ensino
Fundamental “Arueira", pertencente à Rede Municipal de Ensino e localizada na
Av. Dom José Dalvit, s/nº., Bairro Aroeira, São Mateus-ES, que passa a denominar-se
“ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'PROFS. MARIZETE VENÂNCIO DO
NASCIMENTO".
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro (09) do ano de dois
mile nove (2009). ;
Gabinete desta Prefeitura,
na data supra.