sessao nº 10

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
26/05/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER EXECUTIVO:
1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 162/2020, datado de 20 de Maio de 2020, da Prefeitura
Municipal de São Mateus, que encaminha resposta das indicações de n°s
 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172,
173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180/2020, de autoria dos vereadores Ajalírio Caldeira, Antônio Luiz
Cardoso, Aquiles, Carlos Alberto, Doda Mendonça, Jaciara Teixeira, Jerri Pereira, e Jozail do Bombeiro.
1.1.2) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 163/2020, datado de 20 de Maio de 2020, da Prefeitura
Municipal de São Mateus, que encaminha LEI SANCIONADA N° 1.803/2020.
1.1.3) Leitura da Lei n° 1.803/2020 que – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX. ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII
DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1.1.4) Leitura do expediente, OFICIO/SEMUS/GAB/ N° 0336/2020, datado de 19 de Maio de 2020da
Secretaria Municipal de Saúde, que encaminha RESPOSTA AO OF/CMSM-ES/CECSAMA/ N° 006/2020.
O Fundo Municipal de Saúde de São Mateus – ES, inscrito no CNPJ sob n° 11.356.696/0001-00, neste ato
representado por seu Secretário Municipal de Saúde, Senhor Henrique Luiz Follador, nomeado através do
Decreto Municipal sob n°. 10.220/2018 vem mui respeitosamente informar, que estive impossibilitado de estar
presente na Sessão desta Casa no dia 19/05/2020 às 14 horas, por motivos de conflitos de agenda, conforme
documentação anexa.
Informo que estive pessoalmente nesta Casa informando ao Sr. Presidente da minha impossibilidade da minha
permanência, por estar liberando materiais apreendidos junto ao Coordenador da Pesquisa do Ministério da
Saúde – IBOPE e Universidade Federal de Pelotas, na Delegacia de Polícia, para que a pesquisa fosse retomada,
conforme informações já veiculadas em todos os Telejornais de maior circulação do país.
Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que julgar necessários.
Atenciosamente, Henrique Luiz Follador – Secretário Municipal de Saúde.
1.2) PODER LEGISLATIVO:
1.2.1) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 001/2020, que – “INSTITUI O APLICATIVO FAMÍLIA
E ALUNO NAS ESCOLAS COMO PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIAS”, do Poder Legislativo, de autoria do
Vereador Jerri Pereira.
1.2.2) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 002/2020, que – “DÁ A ATUAL RUA PROJETADA,
SITUADA NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ADELINA SERAFIM
NASCIMENTO”, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Jerri Pereira.
1.2.3) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 003/2020, que – “DÁ A ATUAL RUA PROJETADA,
SITUADA NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ROSICLEIA DA PENHA
GIARDINA DE FREITAS COSTA”, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Jerri Pereira.
1.2.4) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 004/2020, que – “DÁ A ATUAL RUA PROJETADA,
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
SITUADA NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MANOEL NASCIMENTO”, do
Poder Legislativo, de autoria do Vereador Jerri Pereira.
1.2.5) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 005/2020, que – “CRIA EM NOSSO MUNICÍPIO O
“PROGRAMA CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL”, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador
Carlos Alberto.
1.2.6) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 006/2020, que – “DISPÕE SOBRE A
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA PRODUÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DESTINADA À REDUÇÃO DE GORDURA E SÓDIO”, do Poder Legislativo, de autoria do
Vereador Carlos Alberto.
1.2.7) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 007/2020, que – “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE
INTERPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL”, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Carlos Alberto.
1.2.8) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 008/2020, que – “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO
TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA (AUDIOMETRIA) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO”, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Carlos Alberto.
1.2.9) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 009/2020, que – “DISPONIBILIZA O MEDICAMENTO
“PIRACETAM” AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTADORES DE
DISLEXIA”, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Carlos Alberto.
1.2.10) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 010/2020, que – “INCLUI DATAS COMEMORATIVAS
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”, do Poder Legislativo, de
autoria do Vereador Carlos Alberto.
1.2.11) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 021/2020, que – “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA EMEF - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DE CÓREGO DA PALMEIRA – KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES ,
NESTE MUNICPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPRITO SANTO”, do Poder Legislativo, de
autoria do Vereador Ajalírio Caldeira.
1.2.12) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 025/2020, que – “DÁ A ATUAL TRAVESSA B,
SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ALBERTO LOPES DE JESUS”, do
Poder Legislativo, de autoria do Vereador Jozail do Bombeiro.
1.2.13) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 026/2020, que – “DÁ A ATUAL AVENIDA SITUADA
NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A
DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA PORTUÁRIA”, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Jerri Pereira.
1.2.14) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 027/2020, que – “DÁ A ATUAL PRAÇA, SITUADA
NO RESIDENCIAL JACUI, A DENOMINAÇÃO DE “JEFFERSOM DIMAS MAGALHÃES”, do Poder
Legislativo, de autoria do Vereador Jorge Recla.
1.2.15) Leitura do expediente, PROJETO DE LEI N° 028/2020, que – “PROÍBE O USO DE "LINHA
CHILENA" OU DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE NAS LINHAS DE EMPINAR PIPAS E
SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS”, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Jorge Recla.
1.2.16) Leitura das proposições:
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
PROPOSIÇÃO EMENTA VEREADOR
Indicação nº 181/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina e limpeza, bem como retirada de entulho das
ruas da Vila Nova Aymorés – km 35, distrito de Nes￾tor Gomes;
Ajalirio Caldeira
Indicação nº 182/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina e limpeza, bem como retirada de entulho das
ruas de Nestor Gomes – km 41, distrito de Nestor Go￾mes.
Indicação nº 183/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina e limpeza do pátio da EMEF Almir Queiroz,
situada no bairro Beira Rio;
Antônio Luiz Cardoso
Indicação nº 184/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina e limpeza do pátio do CEIM Antônio Alves
Cardoso, situado no bairro Beira Rio.
Indicação nº 185/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de quadra poliesportiva na EMEF Paulo
Antônio de Souza, localizada na comunidade Paulista;
Aquiles
Indicação nº 186/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da rua São José, situada no bairro Morada
do Lago.
Indicação nº 187/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Extensão de rede elétrica com instalação de postes
com luminárias na rodovia ES-315, na comunidade
Santa Maria (iniciando nas imediações do secador de
café até às proximidades da residência do Sr.
Romildo);
Doda Mendonça
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 188/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Perfuração de poço artesiano na comunidade Dilô
Barbosa, distrito de Itauninhas.
Indicação nº 189/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Perfuração de poço artesiano na comunidade São Ge￾raldo, distrito de Itauninhas;
Francisco Amaro de
Alencar Oliveira
Indicação nº 190/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Disponibilizar serviço de internet livre na Praça de
Itauninhas, distrito de Itauninhas.
Indicação nº 191/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reconstrução do muro do CEIM Antônio Alves Car￾doso, situado no bairro Cacique;
Jaciara Teixeira
Indicação nº 192/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de praça na área de terra da municipalida￾de, situada em frente ao CEIM Paulo Freire, no bairro
Vila Verde.
Indicação nº 193/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reconstrução do muro do cemitério de Nativo de
Barra Nova;
Jerri Pereira
Jerri Pereira
Indicação nº 194/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Perfuração de poço artesiano na comunidade ponta,
distrito de Nativo de Barra Nova.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 195/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Recapeamento asfáltico da Rua São Domingos do
norte, situada no loteamento Parque das Brisas, no
bairro Ayrton Senna;
Jorge Recla
Indicação nº 196/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Que sejam realizados testes de detecção do COVID￾19 nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Indicação nº 197/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina e limpeza das margens do córrego situado no
bairro Santa Tereza;
Jozail do Bombeiro Indicação nº 198/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reordenamento do trânsito nas ruas São João e Copa
70, situadas no bairro Santo Antônio, tornando-as em
mão única.
2) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
2.1) Discussão e votação das Indicações de nºs 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193,
194, 195, 196, 197 e 198/2020.
2.2) Discussão e votação em Turno único do PROJETO DE LEI N° 022/2020 que –“ DA A ATUAL RUA
PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI, NO BAIRRO GURIRI. A
DENOMINAÇÃO DE “RUA ARLINDO SCALFONI”, do Poder Legislativo, autoria: Vereador Jozail do
Bombeiro, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e
Redação