sessao nº 11

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
02/06/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER EXECUTIVO:
1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 167/2020, datado de 28 de Maio de 2020, da Prefeitura
Municipal de São Mateus, que encaminha resposta das indicações de n°s
 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188,
189, 190, 193, 194, 195, 196, 197 e 198/2020, de autoria dos vereadores Ajalírio Caldeira, Antônio Luiz
Cardoso, Aquiles, Doda Mendonça, Jerri Pereira, Jorge Recla e Jozail do Bombeiro.
1.1.2) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 201/2020, datado de 01 de Junho de 2020, da Prefeitura
Municipal de São Mateus, que encaminha LEI SANCIONADA N° 1.804/2020.
1.1.3) Leitura da Lei n° 1.804/2020 que – “TORNA DE UTILIDADE PU´BLICA A ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES, COMERCIANTES E PESCADORES ARTESANAIS E ASSEMELHADOS DE
URUSSUQUARA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS”.
1.2) PODER LEGISLATIVO:
1.2.1) Leitura do Projeto de Lei n° 023/2020 que – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE
SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA, do Poder Legislativo, autoria: Vereador Carlos Alberto.
1.2.2) Leitura das proposições:
PROPOSIÇÃO EMENTA VEREADOR
Indicação nº 199/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina, limpeza e poda de árvores das ruas da locali￾dade conhecida como Vila do Pirola – km 25, distrito
de Nestor Gomes;
Ajalirio Caldeira Indicação nº 200/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Substituição das lâmpadas queimadas dos postes situ￾ados na rua principal da comunidade Córrego Santa
Maria – km 23, distrito de Nestor Gomes.
Indicação nº 201/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de redutor de velocidade, bem como pin￾tura de faixas de pedestre e instalação de placa de si￾nalização na Avenida João Nardoto, no bairro Cohab
(trecho compreendido entre as ruas 06 e 08);
Antônio Luiz Cardoso
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Antônio Luiz Cardoso
Indicação nº 202/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Pavimentação das ruas 4 e 5 (ladeiras), situadas no
bairro Cacique II.
Indicação nº 203/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de abrigo no ponto de ônibus situado na
Avenida dos Ipês, no loteamento Parque das Brisas,
localizado no bairro Ayrton Senna (nas proximidades
da igreja evangélica Ágape);
Aquiles
Indicação nº 204/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Substituição de 04 postes de madeira por outros de
concreto, situados na rua Maria José dos Santos
(antiga rua 7) e na Avenida Antônio Lougon Moulin,
ambas no bairro Bonsucesso.
Indicação nº 205/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de acostamento na Rodovia BR 101, na
altura do km 62 (trecho compreendido entre a entrada
do bairro Jambeiro e o posto de gasolina água
mineral, no bairro Litorâneo);
Carlos Alberto
Indicação nº 206/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Iluminação da ponte Edmundo Régis Bittencourt,
localizada na rodovia BR 101, no município de São
Mateus-ES.
Indicação nº 207/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Perfuração de poço artesiano nas comunidades Córre￾go do Chiado e Contenda, distrito de Itauninhas;
Doda Mendonça
Doda Mendonça
Indicação nº 208/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Perfuração de poço artesiano em Itauninhas, distrito
de Itauninhas.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 209/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Disponibilizar patrulha mecanizada para atender os
pequenos produtores rurais do distrito de Itauninhas;
Francisco Amaro de
Alencar Oliveira
Indicação nº 210/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Término do aterro na área de terra da municipalidade,
localizada no bairro Ribeirão, onde será construído
um campo de futebol.
Indicação nº 211/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Viabilizar a oferta dos serviços de telefonia móvel
VIVO aos moradores do distrito de Nativo de Barra
Nova;
Jerri Pereira
Indicação nº 212/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reiteramos a indicação de n° 140/2020, que diz res￾peito à capina e limpeza das ruas do bairro Aviação,
bem como dos residenciais Buritis e Jacuí, Município
de São Mateus-ES.
Indicação nº 213/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Aquisição de kit’s (testes rápidos) para detectar o CO￾VID-19;
Jorge Recla
Indicação nº 214/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Sinalização com pintura das faixas de pedestre na
Avenida Dom José Davit (trecho compreendido entre
os bairros Aroeira e Santo Antônio).
Indicação nº215/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina, limpeza e patrolamento da rua Pedro Alves
Ribeiro, lado sul, no bairro Guriri;
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Jozail do Bombeiro
Indicação nº 216/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Descontaminação, por meio de carro-pipa (com água,
cloro e detergente), das ruas e avenidas de São
Mateus com grande fluxo de pessoas.
Requerimento n° 018/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Envie a esta casa de leis prestação de contas dos
contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de
São Mateus e a empresa prestadora do serviço de
recapeamento asfáltico, asfaltamento e sinalização,
contendo relatório das atividades desenvolvidas pela
empresa na Avenida Dom José Dalvit, localizada no
bairro Santo Antônio, neste município, conforme itens
abaixo descriminados:
1) Cópia do Contrato celebrado junto a empresa
para a prestação de serviços de Recapeamento
Asfático, Asfaltamento, Sinalização e
Similares.
2) Cópias de todos os Extratos, recibos, notas
fiscais e demais comprovantes de pagamentos
realizados em favor da empresa .
3) Medições do serviço executado com
respectiva discriminação de ordens de
pagamento destinadas a cada medição
apresentada.
4) Demais documentos pertinentes a
compreensão dos serviços prestados e que
estejam legalmente a disposição de acesso.
Jorge Recla
2) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
2.1) Discussão e votação das Indicações de nºs 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211,
212, 213, 214, 215 e 216/2020.
2.2) Discussão e votação do Requerimento de n° 018/2020.