sessao nº 13

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
16/06/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER EXECUTIVO:
1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 221/2020, protocolizado sob o n° 000445/2020, da
Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta das indicações de n°s
 217, 218, 219, 220, 221,
222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228/2020, de autoria dos vereadores Ajalírio Caldeira, Antônio Luiz Cardoso,
Aquiles, Carlos Alberto, Jerri Pereira, e Jozail do Bombeiro.
1.1.2) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 213/2020, protocolizado sob o n° 000446/2020, da
Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta ao Requerimento n° 012/2020 de autoria do
vereador Jozail do Bombeiro.
1.1.3) ) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 210/2020, protocolizado sob o n° 000447/2020, da
Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta ao Requerimento n° 013/2020 de autoria do
vereador Ajalírio Caldeira.
1.1.4) ) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 216/2020, protocolizado sob o n° 000448/2020, da
Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta ao Requerimento n° 014/2020 de autoria do
vereador Jorge Recla.
1.2) PODER LEGISLATIVO:
1.2.1) Leitura das proposições:
PROPOSIÇÃO EMENTA VEREADOR
Indicação nº 229/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Extensão de rede elétrica com instalação de postes
com luminárias na rua localizada na vila do Senhor
Estelino Cosme, rodovia Miguel Curry Carneiro, km
34, comunidade Nova Aymorés, distrito de Nestor Go￾mes, município de São Mateus/ES; Ajalirio Caldeira
Indicação nº 230/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Fornecimento de equipamentos de proteção individual
(EPIs) e uniformes (calça, camisa, calçado e boné)
gratuitos aos coveiros lotados no cemitério público
municipal, neste município de São Mateus/ES.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 231/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Limpeza e manutenção da sede da Associação de Mo￾radores do bairro Cacique II, localizada no bairro Ca￾cique II, município de São Mateus/es; Antônio Luiz Cardoso
Indicação nº 232/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da Avenida do Contorno, localizada no
bairro Ayrton Senna, município de São Mateus/ES.
Indicação nº 233/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Limpeza e capina da praça localizada no loteamento
Parque Das Brisas, bairro Ayrton Senna, município de
São Mateus/ES;
Aquiles Indicação nº 234/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Limpeza e capina na EMEFTI Ayrton Senna,
localizada à Avenida Gileno Santos, bairro Ayrton
Senna, município de São Mateus/ES.
Indicação nº 235/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de uma rotatória no acesso ao bairro
Jambeiro, município de São Mateus/ES;
Carlos Alberto
Indicação nº 236/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de uma rotatória em frente a rua de
entrada ao Atacarejo Mineirão que fica localizado à
rodovia Othovarino Duarte Santos, possibilitando o
retorno dos veículos.
Indicação nº 237/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Instalação de repetidor de sinal telefônico na comuni￾dade Nova Lima, município de São Mateus/ES;
Francisco Amaro de
Alencar Oliveira
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Francisco Amaro de
Alencar Oliveira
Indicação nº 238/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Limpeza e patrolamento de área pertencente à munici￾palidade, localizada no bairro Liberdade, à ser utiliza￾da como campo de futebol, município de São Mateus/
ES.
Indicação nº 239/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reconstrução do muro do CEIM Antônio Alves Car￾doso, situado no bairro Cacique;
Jaciara Teixeira Indicação nº 240/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de praça na área de terra da municipalida￾de, situada em frente ao CEIM Paulo Freire, no bairro
Vila Verde.
Indicação nº 241/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Aquisição de área de terra no bairro Aviação, para
construção de Centro de Vivência, município de São
Mateus/ES;
Jerri Pereira
Indicação nº 242/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Recuperação do campo de futebol, localizado no
bairro Guriri, município de São Mateus/ES.
Indicação nº 243/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Envie à esta Casa Legislativa Projeto de Lei para doa￾ção de área (terreno), localizado no polo industrial
para que seja construída a fábrica de lubrificantes da
empresa “Energy Platform” no município de São Ma￾teus/ES;
Jorge Recla
Jorge Recla
Indicação nº 244/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei conce￾dendo incentivos fiscais para novas empresas que se
instalarem no município de São Mateus/ES.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº245/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Manutenção e instalação de placas indicativas com
nomes e CEP de ruas e logradouros públicos do muni￾cípio de São Mateus/ES;
Jozail do Bombeiro
Indicação nº 246/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Término do calçamento da Rua Nair dos Santos
Mendonça, (trecho que interliga os bairros Bom
Sucesso I e Bom Sucesso II), município de São
Mateus/ES.
Requerimento n° 021/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Envie a esta Casa de Leis prestação de contas de to￾dos os recursos recebidos por meio de convênios, re￾passes e auxílios advindos do Governo Federal, Go￾verno Estadual, iniciativa privada e doações individu￾ais, com relatório detalhado da aplicação destes recur￾sos, valores a receber e quantitativo em caixa a serem
destinados ao combate do COVID-19 no município de
São Mateus.
Jorge Recla
2) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
2.1) Discussão e votação das Indicações de nºs 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241,
242, 243, 244, 245 e 246/2020.
2.2) Discussão e votação do Requerimento de n° 021/2020.