sessao nº 1

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
04/02/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER EXECUTIVO:
1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 519/2019, protocolizado sob o n° 001963/2019,
da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta às Indicações nºs 921, 922, 923, 924,
925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939 e 940/2019 de autoria dos
Vereadores: Ajalirio Caldeira, Antônio Luiz Cardoso, Aquiles, Carlos Alberto, Doda Mendonça,
Francisco Amaro de Alencar Oliveira, Jerri Pereira, Jozail do Bombeiro, Jorge Recla e Paulo Chagas.
1.1.2) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 527/2019, protocolizado sob o n° 001970/2019,
da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta à Indicação nº 919/2019 de autoria do
Vereador: Paulo Chagas.
1.1.3) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 514/2019, protocolizado sob o n° 001964/2019,
da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta ao Requerimento de n° 049/2019 de
autoria do Vereador Carlos Alberto.
1.1.4) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 526/2019, protocolizado sob o n° 001969/2019,
da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha Lei Municipal Sancionada n° 1.795/2019.
1.1.5) Leitura da LEI N° 1.795/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”.
1.1.6) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 532/2019, protocolizado sob o n° 000001/2019,
da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha Lei Municipal Sancionada n° 1.796/2019.
1.1.7) Leitura da LEI N° 1.796/2019 - “ALTERA A LEI N° 1.745/2019 QUE ESTABELECE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA DAR NOVA REDAÇÃO
AO ART. 20E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1.2) PODER LEGISLATIVO:
1.2.1) Leitura da Resolução n° 003/2019 datada de 20 de Dezembro de 2019, que – “FICA O
CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1.2.2) Leitura do expediente, ofício protocolado sob n° 000113/2020, de autoria da Vereadora
Jaciara Teixeira, solicitando espaço no Pequeno Expediente da Sessão Ordinária do dia 04 de Fevereiro
de 2020, para que a CABO NYHANA POLICARPO FARINA, da Patrulha Maria da Penha, possa
fazer uso da Tribuna Popular, para proferir pronunciamento sobre “A REDE DE PROTEÇÃO ÀS
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”.
1.2.3)
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
PROPOSIÇÃO EMENTA VEREADOR
Indicação nº 001/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência:
Patrolamento das estradas vicinais na região dos
Quilômetros, rodovia São Mateus X Nova Venécia,
município de São Mateus-ES; Ajalirio Caldeira
Indicação nº 002/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência:
Capina, limpeza e poda de árvores no pátio e no em torno
da EMEF Córrego do Milanez, situada na comunidade KM
28, distrito de Nestor Gomes, município de São Mateus￾ES.
Indicação nº 003/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência:
Revitalização do campo de futebol situado no bairro
Cacique I, transformando-o em campo “Bom de Bola”,
neste município de São Mateus-ES;
Antônio Luiz Cardoso
Indicação nº 004/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência:
Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental –
EMEF Almir Queiroz, bairro Cacique I, município de São
Mateus-ES.
Indicação nº 005/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência: 
Término do calçamento em toda extensão da avenida Ma￾ria Calixto da Conceição, situada no bairro Bonsucesso II,
município de São Mateus-ES;
Aquiles Indicação nº 006/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência:
Reparo do asfalto, em toda a extensão da rua Otílio Pereira
(rua 20), localizada no bairro Bonsucesso, descida para o
bairro Morada do Lago, município de São Mateus-ES.
Indicação nº 007/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência:
Patrolamento da rua Wallas Batista de Oliveira, localizada
nos bairros nova são mateus e vila verde, município de São
Mateus-ES;
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 008/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Carlos Alberto 
Mateus, a seguinte providência:
Sinalização, com pintura dos redutores de velocidade e
faixas de pedestres em toda a extensão da avenida João
XXIII, município de São Mateus-ES.
Indicação nº 009/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência: 
Recapeamento da avenida principal do bairro Cohab
(situada nas proximidades do campo de futebol do ABC),
município de São Mateus-ES;
Doda Mendonça
Indicação nº 010/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência:
Recapeamento das ruas localizadas nos bairros Cohab 1 e
Cohab 2, município de São Mateus-ES.
Indicação nº 011/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência:
Construção do abrigo no ponto de ônibus, localizado no
bairro Aviação (entrada do aeroporto), neste município de
São Mateus-ES;
Jerri Pereira
Indicação nº 012/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência: 
poda de árvores entorno da escola comunitária rural muni￾cipal - ecorm “maria francisca nunes coutinho” na locali￾dade de nativo de barra nova, município de são Mateus￾ES.
Indicação nº 013/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência: 
Reforma da Praça Mesquita Neto, localizada no Centro,
município de São Mateus-ES;
Jorge Recla 
Jorge Recla 
Indicação nº 014/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência:
Construção da galeria pluvial nas vias localizadas no
entorno do Mercado Municipal, bairro Centro, município
de São Mateus-ES.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 015/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência:
Limpeza de manilhas e “bocas de lobo” para escoamento
de água pluvial, nas ruas e avenidas do município de São
Mateus-ES;
Jozail do Bombeiro 
Indicação nº 016/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência:
Construção de centro esportivo no bairro Aroeira,
município de São Mateus-ES.
Indicação nº 017/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência:
Patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a
comunidade Joeirana ao Assentamento Palmeira, distrito
de Nestor Gomes, município de São Mateus-ES;
Paulo Chagas Indicação nº 018/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São
Mateus, a seguinte providência:
Patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o
bairro Aroeira ao Assentamento Córrego Grande,
município de São Mateus-ES.
Requerimento n° 001/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Mu￾nicipal de São Mateus, a seguinte providência:
Que seja requerido à empresa Volare Veículos LTDA as
seguintes informações: comprovantes do cumprimento do
anexo I da Lei n° 1.380/2014, em especial sobre os itens
referentes à geração de 1.300 empregos, treinamento,
capacitação e aproveitamento da mão de obra local e a
contratação de fornecedores locais de bens e serviços.
Jaciara Teixeira
2) DIVERSOS:
2.1) Leitura do Expediente OF/Nº002/2019 do Movimento dos Deficientes de São Mateus – protocolizado
sob o n° 001957/2019 - que por meio de sua coordenação provisória de fundação, vem respeitosamente
convidar a Presidência da Câmara Municipal e Vereadores de São Mateus para participarem do encontro do
Movimento dos Deficientes de São Mateus com as autoridades constituídas Municipais, Estaduais e Federais
que projetamos realizar no dia 07 de Fevereiro de 2020, às 18:00h, onde debateremos assuntos relativos as
demandas e propostas de melhoria da qualidade de vida do segmento social dos deficientes mateenses.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
3) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
3.1) Discussão e votação das Indicações de nºs
 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013,
014, 015, 016, 017 e 018/2020.
3.2) Discussão e votação do Requerimento n° 001/2020.