sessao nº 15

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
30/06/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER EXECUTIVO:
1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 236/2020, protocolizado sob o n° 000487/2020, da
Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta ao Requerimento n° 018/2020 de autoria do
vereador Jorge Recla.
1.1.2) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 225/2020, protocolizado sob o n° 000486/2020, da
Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta ao Requerimento n° 019/2020 de autoria do
vereador Carlos Alberto.
1.1.3) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 237/2020, protocolizado sob o n° 000494/2020, da
Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta ao Requerimento n° 020/2020 de autoria da
vereadora Jaciara Teixeira.
1.1.4) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 240/2020, protocolizado sob o n° 000493/2020, da
Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha respostas das indicações de n°s 245, 247, 249, 250, 251,
252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e 265/2020, de autoria do vereadores: Ajalírio
Caldeira, Antônio Luiz Carodso, Aquiles, Carlos Alberto, Doda Mendonça, Francisco Amaro de A. Oliveira,
Jaciara Teixeira, Jerri Pereira, Jorge Recla e Jozail do Bombeiro.
1.1.5) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 229/2020, protocolizado sob o n° 000495/2020, da
Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha respostas das indicações de n°s 229, 230, 233, 234, 235,
236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244 e 246/2020/2020, de autoria do vereadores: Ajalírio Caldeira,
Aquiles, Carlos Alberto, Francisco Amaro de A. Oliveira, Jaciara Teixeira, Jerri Pereira, Jorge Recla e Jozail do
Bombeiro.
1.1.6) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 234/2020, protocolizado sob o n° 000485/2020, da
Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha Projeto de Lei n° 011/2020.
1.1.7) Leitura do Projeto de Lei n° 011/2020 que – “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 767, DE 04 DE JUNHO
DE 2009, QUE ESTABELECE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES
ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS INCLUÍDOS NO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL EM EXTINÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES”, do Poder Executivo.
1.1.8) Discussão e votação, do pedido em caráter de “Urgência Urgentíssima”, ao Projeto de Lei N°
011/2020, do Poder Executivo, de acordo com o § 2° do art.50 da Lei Municipal n° 001, de 05 de abril de 1990
– Lei Orgânica Municipal.
1.2) PODER LEGISLATIVO:
1.2.1) Leitura do expediente PROJETO DE LEI N° 047/2020 que – “FICA DETERMINADO O DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO EM SÃO MATEUS – ES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Poder Legislativo, autoria: Vereadora Jaciara Teixeira e Vereador Aquiles.
1.2.2) Leitura do expediente PROJETO DE LEI N° 051/2020 que – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO CEIM – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL”, do Poder Legislativo, autoria: Vereador
Jorge Recla.
1.2.3) Leitura das proposições:
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
PROPOSIÇÃO EMENTA VEREADOR
Indicação nº 267/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus no sentido de interceder ao DER-ES (De￾partamento de Edificações e de Rodovias do Espírito
Santo), a seguinte providência:
Patrolamento da estrada que liga o bairro Aroeira ao
Assentamento Córrego Grande, município de São Ma￾teus/ES; Ajalirio Caldeira
Indicação nº 268/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento nas imediações da Comunidade Eclesial
São Benedito, localizada na Comunidade Beira Rio –
Km 23, distrito de Nestor Gomes.
Indicação nº 269/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reparo e recapeamento da Avenida Cricaré (trecho
compreendido entre a ladeira do besouro e a Praça do
DER); Antônio Luiz Cardoso
Indicação nº 270/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina e limpeza das ruas e avenidas do bairro Nova
São Mateus.
Indicação nº 271/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da Rua João Paulo II, situada no bairro
Colina;
Aquiles
Indicação nº 272/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da Avenida dos Ipês, acesso aos
loteamentos Parque das Brisas e Vila dos Ventos, no
bairro Ayrton Senna.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 273/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Que as empresas terceirizadas, que prestam qualquer
tipo de serviços a esta municipalidade, estejam
devidamente identificadas, com os seguintes dizeres:
“empresa a serviço da Prefeitura Municipal de São
Mateus”, seja em seus veículos, uniforme dos
funcionários e no local onde o serviço é realizado;
Carlos Alberto
Indicação nº 274/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus no sentido de interceder à Secretaria de
Estado da Segurança Pública e Defesa Social, a se￾guinte providência:
Instalação de cerco eletrônico nas entradas/saídas do
município de São Mateus.
Indicação nº 275/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de calçada cidadã em torno do alambrado
da EMEF Dora Arnizaut Silvares – CAIC;
Doda Mendonça
Indicação nº 276/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
dade Nova Lima, distrito de Itauninhas.
Indicação nº 277/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Retirada de entulhos em toda a extensão da Avenida
Cricaré;
Jaciara Teixeira
Indicação nº 278/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Execução da obra de contenção da ladeira do besouro.
Indicação nº 279/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Implantação do SAMU – Serviço de Atendimento Mó￾vel de Urgência em São Mateus-ES; Jerri Pereira
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 280/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da Rua Waldir Bonomo, situada no bairro
Aviação.
Indicação nº 281/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que reco￾nheça e crie, no âmbito municipal, o cargo de condutor
de ambulâncias de acordo com a Lei Federal
12.998/14;
Jorge Recla
Indicação nº 282/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Busque firmar convênios e parcerias com instituições
de ensino como faculdades e escolas técnicas para trei￾namento e qualificação de mão de obra local adequada
para exercer as diversas funções nas futuras instalações
do Centro Portuário Petrocity em São Mateus.
Indicação nº283/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reitera a indicação Nº 102/2020, que diz respeito à
instalação de redutores de velocidade na Rua Coronel
Constantino Cunha, no bairro Lago dos Cisnes (nas
imediações da academia Cross Experience);
Jozail do Bombeiro
Indicação nº 284/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reabertura das Ruas Rogério Campista Correia e Jamil
Alhakim, Lado Sul, no bairro Guriri (trechos
compreendidos entre as Avenidas Oceano Índico e
Daniel Comboni).
Requerimento n° 023/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Envie a esta Casa de Leis a prestação de contas de to￾dos os recursos destinados à agricultura do município
de São Mateus, durante o ano de 2019 e primeiro se￾mestre de 2020, de acordo com o parágrafo único do
artigo 147 da lei 001/90 – Lei Orgânica do município
de São Mateus-ES.
Jorge Recla
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
2) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
2.1) Discussão e votação das Indicações de nºs 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279,
280, 281, 282, 283 e 284/2020.
2.2) Discussão e votação do Requerimento de n° 023/2020.
2.3) Discussão e votação em Turno Único do PROJETO DE LEI N° 006/2020 que – “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Poder Executivo, com parecer favorável da
Comissão de Constituição, Justiça Direitos humanos, Cidadania e Redação e da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização.
2.4) Discussão e votação em Turno Único da EMENDA ADITIVA N° 003/2020 ao PROJETO DE LEI N°
007/2020 “QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇADE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”, do poder Legislativo, com
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça Direitos humanos, Cidadania e Redação.
2.5) Discussão e votação em Turno Único da EMENDA ADITIVA N° 004/2020 ao PROJETO DE LEI N°
007/2020 “QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇADE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”, do poder Legislativo, com
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça Direitos humanos, Cidadania e Redação.
2.6) Discussão e votação em Turno Único do PROJETO DE LEI N° 007/2020 que – “DISPÕE SOBRE A
PRESENÇA DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM EVENTOS OFICIAIS
PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”, do Poder Legislativo, Autoria: Vereador Carlos Alberto,
com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça Direitos humanos, Cidadania e Redação.