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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2020-08-11
native_id27

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
11/08/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER EXECUTIVO:
1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 271/2020, protocolizado sob o n° 000804/2020,
datado de 03 de Agosto de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha Resposta do
Requerimento de n° 024/2020, de autoria do Vereador: Jozail do Bombeiro.
1.1.2) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 286/2020, protocolizado sob o n° 000828/2020,
datado de 10 de Agosto de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha respostas das
indicações n°s
 359, 360, 361, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376,
377, 378, 379 e 380/2020, de autoria dos Vereadores; Ajalírio Caldeira, Antonio Luiz Cardoso,
Aquiles, Carlos Alberto, Doda Mendonça, Francisco Amaro de A. Oliveira, Jaciara Teixeira, Jerri
Pereira, Jorge Recla, Jozail do Bombeiro e Paulo Chagas.
1.2) PODER LEGISLATIVO:
1.2.1) Leitura das proposições:
PROPOSIÇÃO Ementa VEREADOR
Indicação nº 381/2020 Seja encaminhado ao exmº. Sr. Prefeito municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Patrolamento da estrada situada na comunidade Cór￾rego Grande que dá acesso ao cemitério da comunida￾de Nossa Senhora de Guadalupe – KM 14;
Ajalírio Caldeira
Indicação nº 382/2020 Seja encaminhado ao exmº. Sr. Prefeito municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Extensão de rede elétrica com colocação de 4 (quatro)
postes com luminárias na rua da Serralheria Pane,
situada em Vila Nova Aymorés – KM 35, Distrito de
Nestor Gomes.
Indicação nº 383/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Recapeamento da Avenida João Nardoto, que interliga
os bairros Sernamby e Cohab;
Antônio Luiz Cardoso Indicação nº 384/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Patrolamento urgente, e posterior pavimentação, da
Rua Joelmir Alves, localizada no bairro Litorâneo.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 385/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina e limpeza das ruas e avenidas do bairro Bon￾sucesso;
Aquiles Indicação nº 386/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Patrolamento e limpeza das ruas do bairro Morada do
Lago.
Indicação nº 387/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Proíba o estacionamento de veículos, no lado
esquerdo da Rua Coronel Mateus Cunha, no trecho
compreendido entre a Rua Monsenhor Guilherme
Schmitz e a Rua Dr. Ademar de Oliveira Neves, no
bairro Sernamby;
Carlos Alberto
Indicação nº 388/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Proíba o estacionamento de veículos, no lado direito
da Rua Coronel Mateus Cunha, no trecho
compreendido entre a rua Dr. Ademar de Oliveira
Neves e a rua São José, no bairro Sernamby.
Indicação nº 389/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina, limpeza e retirada de entulhos das ruas do
bairro Rodocon;
Doda Mendonça
Indicação nº 390/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina, limpeza e retirada de entulhos das ruas da co￾munidade Nova Lima, distrito de Itauninhas.
Indicação nº 391/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de píeres para ancoragem de barcos pes￾queiros no Rio São Mateus;
Jaciara Teixeira
Indicação nº 392/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reitera a indicação n° 159/2020, que diz respeito à
construção de quadra poliesportiva no Residencial Ja￾cuí, situado no bairro Aviação;
Jerri Pereira
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Jerri Pereira
Indicação nº 393/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de prédio para instalação da escola
pluridocente municipal ‘Campo Grande de Baixo’,
distrito de Nativo de Barra Nova.
Indicação nº 394/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Criação de subprefeitura, com infraestrutura ade￾quada, para atender o balneário Guriri e demais
localidades até a região de Barra Seca;
Indicação nº 395/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Jorge Recla
São Mateus, no sentido de interceder ao órgão compe￾tente, a seguinte providência:
Instalação de semáforo na rodovia ES–315, nas
proximidades do Hipermercado Casagrande, bem
como pintura de faixas de pedestre e instalação de
placas de sinalização.
Indicação nº 396/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reativação do Projeto Viva Mulher, no município de
São Mateus;
Jozail do Bombeiro
Indicação nº 397/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Disponibilizar coletores de lixo orgânico na feira livre
de Guriri.
Indicação n° 398/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reitera a indicação n° 062/2020, que diz respeito à re￾forma do muro do CEIM ‘Paulo Freire’, situado no
Bairro Vila Verde;
Paulo Chagas Indicação n° 399/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Limpeza e reforma geral do cemitério de Nestor
Gomes – km 41.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Moção n° 015/2020 VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Ministro
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, pela contri￾buição no Desenvolvimento do Município de
São Mateus, por meio dos contratos que viabi￾lizam a implantação do Centro Portuário Pe￾trocity em Urussuquara, São Mateus-ES.
Jorge Recla
e
outros Vereadores
2) DIVERSOS:
2.1) Leitura do expediente ofício protocolado sob o numero 000824/2020 datado de 05 de Agosto de 
2020, do Poder Judiciário, que encaminha: DECISÃO JUDCICIÁRIA da 1° Vara Cível de São Mateus,
processo n° 0000655-31.2020.8.08.0047.
3) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
3.1) Discussão e votação das Indicações de nºs
 381 à 399/2020.
3.2) Discussão e votação da Moção de n° 015/2020.
3.3) Discussão e votação em Turno Único do Projeto de Lei n° 014/2019 que – REVOGA A LEI N°
1.462/2015”, do Poder Executivo, com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça,
Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
3.4) Discussão e votação em Turno Único da Emenda Modificativa n° 006/2020, de autoria do
Vereador Jozail do Bombeiro, ao Projeto de Lei n° 013/2020 que – “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°
1.739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER
A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS
DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Poder Executivo com parecer
favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania.
3.5) Discussão e votação em Turno Único da Emenda Supressiva n° 001/2020, de autoria do
Vereadora Antônio Luiz Cardoso, ao Projeto de Lei n° 013/2020 que – “ALTERA A LEI
MUNICIPAL N° 1.739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS
PROFISSIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
do Poder Executivo com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos,
Cidadania.
3.6) Discussão e votação em Turno Único do Projeto de Lei n° 013/2020 que – “ALTERA A LEI
MUNICIPAL N° 1.739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS
PROFISSIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
do Poder Executivo com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos,
Cidadania e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente.
3.7) Discussão e votação em Turno Único do Projeto de Lei n° 046/2020 que – “TORNA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LENHADORES E PEQUENOS
AGRICULTORES, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL DO NORTE DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO – ARLPATCCNT-ES”, do Poder Legislativo com parecer favorável da Comissão
de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.

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