| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2020-08-11 |
| native_id | 27 |
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Câmara Municipal de São Mateus Estado do Espírito Santo PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2020 1) LEITURA DO EXPEDIENTE: 1.1) PODER EXECUTIVO: 1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 271/2020, protocolizado sob o n° 000804/2020, datado de 03 de Agosto de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha Resposta do Requerimento de n° 024/2020, de autoria do Vereador: Jozail do Bombeiro. 1.1.2) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 286/2020, protocolizado sob o n° 000828/2020, datado de 10 de Agosto de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha respostas das indicações n°s 359, 360, 361, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379 e 380/2020, de autoria dos Vereadores; Ajalírio Caldeira, Antonio Luiz Cardoso, Aquiles, Carlos Alberto, Doda Mendonça, Francisco Amaro de A. Oliveira, Jaciara Teixeira, Jerri Pereira, Jorge Recla, Jozail do Bombeiro e Paulo Chagas. 1.2) PODER LEGISLATIVO: 1.2.1) Leitura das proposições: PROPOSIÇÃO Ementa VEREADOR Indicação nº 381/2020 Seja encaminhado ao exmº. Sr. Prefeito municipal de São Mateus, a seguinte providência: Patrolamento da estrada situada na comunidade Córrego Grande que dá acesso ao cemitério da comunidade Nossa Senhora de Guadalupe – KM 14; Ajalírio Caldeira Indicação nº 382/2020 Seja encaminhado ao exmº. Sr. Prefeito municipal de São Mateus, a seguinte providência: Extensão de rede elétrica com colocação de 4 (quatro) postes com luminárias na rua da Serralheria Pane, situada em Vila Nova Aymorés – KM 35, Distrito de Nestor Gomes. Indicação nº 383/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Recapeamento da Avenida João Nardoto, que interliga os bairros Sernamby e Cohab; Antônio Luiz Cardoso Indicação nº 384/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Patrolamento urgente, e posterior pavimentação, da Rua Joelmir Alves, localizada no bairro Litorâneo. Câmara Municipal de São Mateus Estado do Espírito Santo Indicação nº 385/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Capina e limpeza das ruas e avenidas do bairro Bonsucesso; Aquiles Indicação nº 386/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Patrolamento e limpeza das ruas do bairro Morada do Lago. Indicação nº 387/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Proíba o estacionamento de veículos, no lado esquerdo da Rua Coronel Mateus Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Monsenhor Guilherme Schmitz e a Rua Dr. Ademar de Oliveira Neves, no bairro Sernamby; Carlos Alberto Indicação nº 388/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Proíba o estacionamento de veículos, no lado direito da Rua Coronel Mateus Cunha, no trecho compreendido entre a rua Dr. Ademar de Oliveira Neves e a rua São José, no bairro Sernamby. Indicação nº 389/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Capina, limpeza e retirada de entulhos das ruas do bairro Rodocon; Doda Mendonça Indicação nº 390/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Capina, limpeza e retirada de entulhos das ruas da comunidade Nova Lima, distrito de Itauninhas. Indicação nº 391/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Construção de píeres para ancoragem de barcos pesqueiros no Rio São Mateus; Jaciara Teixeira Indicação nº 392/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Reitera a indicação n° 159/2020, que diz respeito à construção de quadra poliesportiva no Residencial Jacuí, situado no bairro Aviação; Jerri Pereira Câmara Municipal de São Mateus Estado do Espírito Santo Jerri Pereira Indicação nº 393/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Construção de prédio para instalação da escola pluridocente municipal ‘Campo Grande de Baixo’, distrito de Nativo de Barra Nova. Indicação nº 394/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Criação de subprefeitura, com infraestrutura adequada, para atender o balneário Guriri e demais localidades até a região de Barra Seca; Indicação nº 395/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Jorge Recla São Mateus, no sentido de interceder ao órgão competente, a seguinte providência: Instalação de semáforo na rodovia ES–315, nas proximidades do Hipermercado Casagrande, bem como pintura de faixas de pedestre e instalação de placas de sinalização. Indicação nº 396/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Reativação do Projeto Viva Mulher, no município de São Mateus; Jozail do Bombeiro Indicação nº 397/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Disponibilizar coletores de lixo orgânico na feira livre de Guriri. Indicação n° 398/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Reitera a indicação n° 062/2020, que diz respeito à reforma do muro do CEIM ‘Paulo Freire’, situado no Bairro Vila Verde; Paulo Chagas Indicação n° 399/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: Limpeza e reforma geral do cemitério de Nestor Gomes – km 41. Câmara Municipal de São Mateus Estado do Espírito Santo Moção n° 015/2020 VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Ministro TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, pela contribuição no Desenvolvimento do Município de São Mateus, por meio dos contratos que viabilizam a implantação do Centro Portuário Petrocity em Urussuquara, São Mateus-ES. Jorge Recla e outros Vereadores 2) DIVERSOS: 2.1) Leitura do expediente ofício protocolado sob o numero 000824/2020 datado de 05 de Agosto de 2020, do Poder Judiciário, que encaminha: DECISÃO JUDCICIÁRIA da 1° Vara Cível de São Mateus, processo n° 0000655-31.2020.8.08.0047. 3) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 3.1) Discussão e votação das Indicações de nºs 381 à 399/2020. 3.2) Discussão e votação da Moção de n° 015/2020. 3.3) Discussão e votação em Turno Único do Projeto de Lei n° 014/2019 que – REVOGA A LEI N° 1.462/2015”, do Poder Executivo, com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação. 3.4) Discussão e votação em Turno Único da Emenda Modificativa n° 006/2020, de autoria do Vereador Jozail do Bombeiro, ao Projeto de Lei n° 013/2020 que – “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Poder Executivo com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania. 3.5) Discussão e votação em Turno Único da Emenda Supressiva n° 001/2020, de autoria do Vereadora Antônio Luiz Cardoso, ao Projeto de Lei n° 013/2020 que – “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Poder Executivo com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania. 3.6) Discussão e votação em Turno Único do Projeto de Lei n° 013/2020 que – “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Câmara Municipal de São Mateus Estado do Espírito Santo PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Poder Executivo com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente. 3.7) Discussão e votação em Turno Único do Projeto de Lei n° 046/2020 que – “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LENHADORES E PEQUENOS AGRICULTORES, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL DO NORTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – ARLPATCCNT-ES”, do Poder Legislativo com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.