sessao nº 7

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
18/08/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1.1.1) Discussão e Votação, em Turno Único dos PROJETOS DE DECRETOS N°S
 030, 031, 032, 033, 034,
035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056,
057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 070, 071, 072, 073, 074 e 075/2020 que -
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE”, do Poder Legislativo, autoria: Diversos Vereadores”,
com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
1.1.2) Discussão e Votação, em Turno Único do PROJETO DE DECRETO N° 076/2020 que - “CONCEDE
MEDALHA DO CRICARÉ”, do Poder Legislativo, autoria: Jozail do Bombeiro, com parecer favorável da
Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
1.1.3) Discussão e Votação, em Turno Único do PROJETO DE DECRETO N° 077/2020 que - “CONCEDE
MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS”, do Poder Legislativo, autoria: Jorge Recla, com parecer favorável
da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
1.1.4) Discussão e Votação, em Turno Único do PROJETO DE DECRETO N° 078/2020 que - “CONCEDE
MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS”, do Poder Legislativo, autoria: Jorge Recla com parecer favorável
da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
1.1.5) Discussão e Votação, em Turno Único do PROJETO DE DECRETO N° 079/2020 que - “CONCEDE
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “LOURIVAL PINHA”, do Poder Legislativo, autoria: Jorge Recla,
com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
1.1.6) Discussão e Votação, em Turno Único do PROJETO DE DECRETO N° 080/2020 que - “CONCEDE
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ELEOSÍPIO CUNHA”, do Poder Legislativo, autoria: Jorge Recla,
com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
1.1.7) Discussão e Votação, em Turno Único do PROJETO DE DECRETO N° 081/2020 que - “CONCEDE
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MANOEL PESSANHA””, do Poder Legislativo, autoria: Jorge Recla,
com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
1.1.8) Discussão e Votação, em Turno Único do PROJETO DE DECRETO N° 082/2020 que - “CONCEDE
MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO”, do Poder Legislativo, autoria: Jorge Recla, com parecer favorável
da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
1.1.9) Discussão e Votação, em Turno Único do PROJETO DE DECRETO N° 083/2020 que - “CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AUSENTE N° 1”, do Poder Legislativo, autoria: Jozail do Bombeiro,
com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.